Dia 15 de novembro de 2009 - DOMINGO

14h00

Credenciamento

20h00

Abertura oficial
Presidentes da Anoreg-BR e Anoreg-RJ

Convidados: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do STF, Presidente do STJ, Presidente do TRF2, Governador do Rio de Janeiro, Presidente do TJRJ, Corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Presidente da ALERJ, Prefeito do Rio de Janeiro, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministros e Secretário da Reforma do Judiciário (MJ)

Público alvo: notários e registradores, advogados, estudantes de direito, demais interessados

21h00

Coquetel de Boas Vindas

Dia 16 de novembro de 2009 - SEGUNDA

08h00

Credenciamento

09h30

Palestra I - "ACESSO A JUSTIÇA: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL"
Palestrante: Ministro Luiz Fux (STJ)

Comentários: Antenor Madruga (advogado)

Coordenador: Márcio Braga (presidente da Anoreg-RJ)

10h00

Palestra II - "O DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS"
Palestrante: Rosângela Maria de Azevedo Gomes (profª titular da UERJ, UNIRIO e do IBEMEC)

10h35

Palestra III: - "O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
Palestrante: Paulo Roberto Pereira de Souza (prof. e coordenador acadêmico do INOREG)

11h35

Coffee Break

12h00

Palesta IV - "INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE ACESSO À MORADIA, DIREITO AO USO E A LEGITIMAÇÃO DA POSSE"
Palestrante: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello (TJRJ)
Comentários: Fernando Cerqueira Chagas (juiz da vara de registros Públicos  do  TJRJ) e Frederico Henrique Viegas de Lima (profº da UnB - Brasília/DF)
Coordenadora: Maria Goreti Araujo da Cunha (registradora civil no Rio de Janeiro/RJ)

13h00

Almoço

15h00

Palestra V - "O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, A MUDANÇA DO NOME E O DIREITO DA PERSONALIDADE"
Palestrante: Heloisa Helena Barboza  (profª Titular da UERJ)

Comentários: Ministro Fernando Gonçalves (STJ)
Coordenador: Alan Borges (registrador civil no Rio de Janeiro)

15h35

Palestra VI: - "AS IMPLICAÇOES DO DIREITO PENAL NA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS"
Palestrante: Emerson Garcia (membro do Ministério Público/RJ)

16h35

Coffee Break

17h00

Palestra VII - "COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO"

Palestrante: Maria Goretti dos Santos Alcântara (registradora civil em Santa Catarina)
Comentários: Paulo Risso (presidente da ARPEN/BR)
Coordenador: Albert Danan (registrador civil no Rio de Janeiro)

Dia 17 de novembro de 2009 - TERÇA

09h00

Palestra VIII - "Pesquisa de Opinião do DataFolha"

Palestrante: Márcio Baroukel de Souza Braga (presidente da Anoreg-RJ)

10h00

Palestra VIX -"MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 11.441/2007 NAS RELAÇÕES PRIVADAS"
Palestrante: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (procurador no Rio de Janeiro) e Antonio Herance Filho (advogado tributarista em São Paulo)

Comentários: Stênio Cavalcanti de Oliveira Filho (registrador de imóveis no Rio de Janeiro) e Ney Castello Lopes Ribeiro (notário no Rio de Janeiro)

Coordenador: Mauricio Leonardo (vice-presidente da Anoreg-BR)

10h35

Palestra X - "INVENTÁRIO/PARTILHA: QUESTÕES POLÊMICAS"
Palestrantes: Onurb Couto Bruno (advogado no Rio de Janeiro)

e Christiano Cassettari (advogado em São Paulo)

11h35

Coffee Break

12h00

Palestra XI- "CONSELHO NACIONAL DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL"

Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini (advogado)

Comentários: Marco Aurélio Carvalho (advogado)

Coordenador: Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR)

13h00

Almoço

15h00

Palestra XII - "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (case: FAVELA DA ROCINHA)"
Palestrantes: Fernando Falcão (registrador de imóveis no Rio de Janeiro), João Pedro Lamana Paiva (registrador de imóveis em Sapucaia do Sul/RS) e Manoel Costa (secretário de estado/MG)

Comentários: Celso Carvalho (diretor do Ministério das Cidades)
Coordenador: Luís Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-Br)

15h35

Palestra XIII - "O PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO REGISTRAL NO FÓLIO REAL"
Palestrante: Desembargador Kioitsi Chicuta  (TJSP)

16h35

Coffee Break

17h00

Palestra XIV - "ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO"
Palestrante: Angelo Volpi Neto (vice-presidente de notas da Anoreg-BR)
Comentários: Roberto Bacellar (juiz de direito no Paraná)
Coordenadora: Elaine Garcia Ferreira (registradora civil no Rio de Janeiro)

Dia 18 de novembro de 2009 - QUARTA

10h00

Palestra XV - "O PAPEL DO DISTRIBUIDOR E A DESJUDICIALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES PRIVADAS"
Palestrante: Marilí Maria Monteiro (substituta do 1º Distribuidor do Rio de Janeiro/RJ)
Comentários: Gilson Sant'Anna (registrador de distribuição no Rio de Janeiro/RJ)
Coordenador: Mc Arthur di Andrade Camargo (diretor da Anoreg-BR)

10h35

Palestra XVI - "QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS"
Palestrante: Cláudio Marçal Freire (vice-presidente da Anoreg-BR)
Comentários: André Gomes Netto (tabelião de protesto em São João de Meriti/RJ) e Clóvis Barbosa de Siqueira (tabelião de protesto em Manaus/AM)
Coordenador: Germano Carvalho Toscano de Brito (secretário do IEPTB e da Anoreg-BR)

11h35

Coffee Break

12h00

Palestra XVII - "O PAPEL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO TERCEIRO MILÊNIO"
Palestrante: Desembargador Celso Peres  (TJRJ)
Comentários: Paulo Rêgo (vice-presidente de RTD da Anoreg-BR) e Rodolfo Pinheiro (diretor de PJ do IRTDPJBR)
Coordenador: José Maria Siviero (presidente do IRTDPJBR)

13h00

Almoço

15h00

Palestra XVIII - "A IMPORTÂNCIA DAS ATAS NOTARIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS"
Palestrante: Zeno Veloso (prof. da Universidade do Amazonas e tabelião no Pará)
Comentários: Rodrigo Toscano de Brito (advogado na Paraíba)

Coordenadora: Léa Emília Braune Portugal (presidente de honra da Anoreg-BR e registradora de imóveis em Brasilia/DF)

15h35

Palestra XIX - GEOREFERENCIAMENTO E A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA"
Palestrante: Eduardo Agostinho Arruda Augusto (prof. e registrador em Conchas/SP)

16h35

Coffee Break

17h00

Palestra XX - "SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO"
Palestrantes: Maurício Zockun  (prof. e advogado em São Paulo)
e Francisco Amaral (prof. e advogado no Rio de Janeiro)

Comentários: Desembargador Sérgio Andréa (TJRJ)
Coordenador: Léo Barros Almada (presidente do IEPTB)

18h30

Encerramento oficial
Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR) e Márcio Baroukel de Souza Braga (presidente da Anoreg-RJ)

21h00

Jantar de encerramento

Cerimônia de Entrega dos Prêmios de Qualidade Total da ANOREG BR

Coordenação: Alan José dos Santos Borges, Elaine Garcia Ferreira, Maria Goreti Araujo da Cunha